Eike Petista

Há quem diga que Eike Batista seja a cara (e não “o cara”) do empreendedorismo brasileiro. O mimoso do governo petista e amiguinho da presidente Dilma Rousseff (risos)… O império caiu e caberá ao governo levantá-lo. E tem mais, o governo brasileiro ao menos consegue segurar as pontas com a Petrobras que é uma das empresas com mais dividas no mundo, logo,  o trabalho será dobrado.

Segundo fonte do Site Economia Estadão: “A Petrobrás é agora a empresa mais endividada do mundo, conforme relatório divulgado pelo Bank of America Merril Lynch. A dívida da Petrobrás cresceu rapidamente com a empresa implementando um ambicioso programa de investimento de US$ 237 bilhões para o crescimento de sua produção offshore“.

Segundo jornal britânico Financial Times, foi constrangedora a queda do império de Eike Batista para o governo brasileiro.  O empresário é o “modelo” do PT, do grande sucesso especulativo ao fracasso político econômico.  Usou das mesmas artimanhas da esquerda que foi vender apenas sonhos. E quem mais uma vez sai perdendo?

Débora Góis está cursando o segundo período na faculdade de Ciências Econômicas da UFSM.

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Uma homenagem ao funcionalismo público

Instituído em 28 de outubro de 1937, o Dia do Servidor Público nasceu durante o governo (leia-se ditadura fascista) de Getúlio Vargas. Entretanto, tal função já era bastante antiga no Brasil e existe desde os tempos coloniais. A ambição por obter um cargo público pode ser explicada por inúmeros fatores históricos, políticos e sociais. Contudo, a estabilidade talvez seja um dos principais fatores. Tal fator está associado a salários elevados, falta de intimidação para aumentar a produtividade e chances mínimas de demissão, devido a não necessidade de (quase sempre) apresentar o cumprimento de metas estabelecidas. Com isso cria-se a cultura de que viver à custa do estado é mais interessante do que empreender, o que torna pífio o poder das ideias liberais.

Segundo dados da OCDE publicados no jornal Brasil Econômico: “… o número de funcionários das três esferas de governo – excluindo estatais – está entre 10% e 11% do total de pessoas empregadas no Brasil. Esse percentual é baixo se comparado à média dos 31 países membros do órgão, que é 22%. No entanto, quando o assunto é a remuneração desses servidores, os gastos atingem 12% do Produto Interno Bruto (PIB)”.

Outro dado interessante foi o apresentado pelo IBGE, no site UOL: “De 2005 a 2012, o número de funcionários que trabalhavam para o poder público municipal cresceu 31,7%. Ao todo, isso representou um aumento de mais de 1,5 milhão de novos funcionários, segundo informações da pesquisa Munic 2012 (Perfil dos Municípios Brasileiros), divulgada nesta quarta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)”.

Para fechar os dados, segundo O Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES) e segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o Brasil se encontra entre os 30 países com maior carga tributária, tendo o pior retorno dos valores arrecadados para com bem estar social. Diferentemente da Austrália, dos Estados Unidos, Coréia do Sul e Japão e Irlanda que possuem uma efetiva redistribuição dos impostos na qualidade de vida dos cidadãos. Infelizmente ficamos atrás até mesmo de outros países da América do Sul como Argentina e Uruguai.

É evidente que nem todos os funcionários públicos entregam um serviço abaixo do esperado. Há inúmeros que são excelentes, mas a maior parte não faz seu trabalho como deveria, principalmente entre os altos escalões do governo. Por que o serviço é de má qualidade, se os salários são, para alguns setores, tão bons? A estabilidade pode ser uma resposta. Diferente da iniciativa privada, onde um funcionário que não está trabalhando como e o quanto deveria é demitido, é muito difícil demitir um funcionário na iniciativa pública. Sem falar que, dificilmente, um servidor público ganha uma bonificação ou uma promoção se presta melhor um serviço. A ausência do mérito na produção econômica está na cena do crime da grande fome que matou milhões no Império, diga-se, na União Soviética.

Não há nada de errado em se ter ambição por uma carreira pública, principalmente em funções que, até os liberais mais convictos, defendem que permanecem estatais, como juízes. A mazela surge quando 80% dos jovens desejam exercer profissão nesse setor. Como quem paga o salário e os (inúmeros) benéficos dos servidores é o contribuinte, um número cada vez maior de funcionários públicos demandará uma maior arrecadação e isso em um país onde a carga tributária já representa 36% do PIB. No final, é a iniciativa privada que carrega a pública nas costas. Se todo o dinheiro advindo da arrecadação de impostos que é usado para pagar parasitas fosse deixado nas mãos dos consumidores e produtores, a produção seria maior, mais empregos seriam criados, menor seria a pobreza, e até o Play Station 4 não custaria R$ 4000,00. O problema é que, para reverter esse quadro que a longo prazo é uma bomba relógio para o orçamento da União, é necessário mudar a mentalidade da população.

Outra crítica muito forte e vista na boca do povo brasileiro é a estrutura material disponibilizada pelo Estado para a realização de suas funções. Vimos muito isso nos serviços básicos como saúde, educação, transporte… Primeiro, vamos analisar o serviço de saúde pública e compará-lo ao serviço privado. Paga-se impostos para que o serviço público seja ofertado em sua excelência, porém, pela carência estrutural dos hospitais, carência de matérias de saúde e até mesmo profissionais de qualidade (devido a carência na educação), é preferível optar pelo serviço privado.

Dessa forma, o cidadão além de pagar imposto para algo ineficiente (que deveria ser obrigatoriamente eficiente) acaba pagando pelo privado que é melhor. Segundo, analisemos agora quem não possuí condições de “pagar duas vezes”, e que necessita de serviços de urgência, de exames com alta tecnologia (porque também temos carência de tecnologias no serviço público), ou seja, a onde está a garantia do estado?  Terceiro, e generalizando aos outros serviços básicos essenciais como educação e transporte, o Brasil embora tenha apresentado o maior progresso no marcador de educação, ainda ficou abaixo do de saúde (dados dos censos demográficos do IBGE de 2010).

A iniciativa privada passa por um período de tensões, as quais foram provocadas essencialmente por atitudes governamentais, fazendo com que se tenha a ideia de migrar para o setor público, sob pena de ficar desempregado, ou receber mal. É preciso fazer com que as pessoas compreendam que a iniciativa privada pode ser muito mais gratificante do que ter “estabilidade”. Pensarmos no quão desvalorizado está o funcionário público atualmente como professores, por exemplo.

Com isso, é possível constatar que os serviços ofertados pelo funcionalismo público no Brasil, além de caros, são de péssima qualidade. Creio que não seja necessário procurar dados de órgãos internacionais para se chegar a tal conclusão. Basta ir a uma repartição pública qualquer e será possível medir a eficiência do serviço. A solução para a melhora da qualidade de vida da população, e da extinção da miséria é a redução do ESTADO, e do crescimento do espaço para a iniciativa privada, atuando com seus serviços de qualidade. Ao contrário dos esquerdistas, nós nos baseamos em dados e fatos, conquanto eles se baseiam em utopias, e esperanças de que esse ser divino, o Estado, seria a melhor alternativa.

Portanto, nesse dia 28 de outubro, viemos alertar para a grande bomba relógio que está cedo armada no orçamento do Brasil, devido ao crescente interesse da população em assumir cargos visando regalias em detrimento da eficiência. O preço que todo o país paga por essa mentalidade é uma carga tributária alta usada para manter um ESTADO cada vez mais inchado com funcionários públicos prestando serviços de má qualidade, enquanto a população espera ansiosamente para ser atendida de forma decente.

Mateus Maciel está cursando o primeiro período na Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ. É membro fundador do Grupo Frédéric Bastiat (EPL-UERJ).

Débora Góis está cursando o segundo período na faculdade de Ciências Econômicas da UFSM. É membro fundadora do Grupo Farroupilha (EPL-UFSM).

Esquerdopatia brasileira afasta empregos novamente: KMW e Santa Maria

Nas palavras do economista Roberto Campos, “mais importante que as riquezas naturais são as riquezas artificiais da educação e tecnologia.” Com o recente atrito entre a empresa alemã KMW e a Federação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a cidade de Santa Maria, que dispõe tão fartamente da primeira, se vê sob o risco de perder o investimento da multinacional. Portanto, é pertinente analisar não só o porquê da possível decisão da empresa – que não é um caso isolado, e sim lugar-comum no Brasil – e quais benefícios esse tipo de investimento traria ao país.

A Fepan já começou se mostrando inimiga da geração de empregos quando multou a KMW, no valor de R$ 8.812, por acusação de início de obras da fábrica antecipadas. A empresa nega. As obras, entretanto, estão paradas pela falta de licenças, e o pedido prévio de licenciamento foi feito em agosto de 2012 (mais de 14 meses atrás). Nota-se aí uma grande demora, e o demasiado problema da continuidade das obras pela empresa. Para o diretor de Políticas Estratégicas da CNI, José Augusto Fernandes, o Estado é menos eficaz que a economia do Brasil; “Uma empresa que quer investir no Brasil não pode ficar refém de uma licença qualquer, que precisa ser analisada por diversos entes antes de ser emitida. Também não pode ter incertezas quanto ao respeito aos contratos ou quanto às questões tributárias, que mudam a toda hora”, afirmou. Devemos entrar em um processo de desburocratização para aumentarmos o investimento e a competitividade no Brasil, reduzir o numero de impostos e simplificar a carga tributária, que é muito importante para o setor privado, o único que realmente produz. Outro não foi o caminho de todos os países que tiraram as massas da miséria.

A sociedade precisa pressionar por um processo urgente de desburocratização e desregulação, de modo a incentivar os investimentos e a competitividade no Brasil, ou seja, um processo que passe pela redução e simplificação de exigências e tributos, que atualmente desencorajam quem pretende empreender. Afinal, toda burocracia no Brasil serve como dificuldades criadas artificialmente para que se vendam facilidades, quase sempre através de partidos políticos.

A situação do empreendedor no Brasil é particularmente precária, e não só para o capital estrangeiro: para um brasileiro, o tempo de abertura de uma empresa é de 119 dias – o pior entre os BRICS, sendo necessários treze procedimentos para se abrir um simples negócio. Esses dados, entre outros, colocam o Brasil na 100ª posição do Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, de 177 países (não é coincidência que os países em melhor posições neste ranking, também tenham menores índices de pobreza). Para o investidor estrangeiro a burocracia e demora são ainda maiores, e mesmo com o grande mercado e oportunidades, não é de surpreender que os infindáveis alvarás, leis trabalhistas ultrapassadas, órgãos de regulação e a sempre presente hostilidade da população, afugentem os empresários estrangeiros do país. O último merece especial atenção: crescemos ouvindo na escola, televisão, revistas, onde for, que nada há de mais vil do que o investimento externo. Oras, em uma terra onde se plantando tudo dá, o que eles tem a nos oferecer?

O caminho encontrado por aqueles países que se isolaram do capital internacional não foi outro senão a pobreza extrema, e sólidas sementes de genocídio.

Imaginem o seguinte exemplo: entrando-se em uma fábrica têxtil européia e uma brasileira, se espera que haja uma diferença. Ninguém diria que o trabalhador daqui é menos capaz, qualificado ou disposto do que o que trabalha lá. Então qual o motivo de um europeu ter um salário maior que um brasileiro? Tecnologia. É por dispor de maquinário que um operário francês pode produzir muito mais que um brasileiro e, assim, ter rendimentos muito maiores, e é justamente isso que os estrangeiros tem a nos oferecer. Mas, sendo o trabalhador brasileiro tão capaz quanto o europeu, não poderíamos, então, imitar a tecnologia desses países? É possível, sim, mas demoraríamos décadas para alcançar o mesmo nível tecnológico. Enquanto a industrialização da Europa se deu subindo os degraus de uma escada, o que eles nos oferecem é a oportunidade de subir de elevador. Carros, ferrovias, aviões, petróleo, eletricidade, saúde, estradas, tudo o que nós achamos tão insatisfatório no Brasil poderia ser resolvido de maneira simples e rápida com a entrada de capital, e conhecimento, estrangeiro no país.

Os entraves ao investimento no Brasil, de dentro ou de fora, obviamente vão mais além. Primeiro, a guerra fiscal entre os estados: o corte de impostos é sempre bom, independente de motivos.O Rio Grande do Sul viveu seu momento de crescimento acelerado no século passado com orgulho das contribuições que diferentes etnias puderam lhe oferecer. É contraditório que agora feche as portas para investimentos advindos de fora, quando grande parcela da população ainda sofre pela baixa disponibilidade de emprego (o que não pode ser confundido com o desemprego em si), causa maior da baixa renda no país.

Débora Góis está cursando o segundo período na faculdade de Ciências Econômicas da UFSM.

Guilherme Dalla Costa está cursando o segundo período na faculdade de Ciências Econômicas da Unifra.

Ambos são membros do Grupo Farroupilha – EPL, que possui um blog próprio, parceiro do Janela Quebrada.